Direito das Coisas: posse e garantias reais

Questão de Direito das Coisas: posse e garantias reais — Instituto Consulplan 2023

Banca: Instituto Consulplan — Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul CORE RS — Cargo: Advogado — Ano: 2023

Banca: Instituto Consulplan — Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul CORE RS — Cargo: Advogado — Ano: 2023

forma irregular, sabendo que o vendedor naopossuia a devida autorizagao para efetuar a venda. Pedro plantou laranjano referido terreno e comercializa os frutos plantados e colhidos. Apdédsalguns meses, o verdadeiro proprietario do terreno descobriu aocupagao indevida e decidiu entrar com uma acgao de reintegragao deposse para reaver o imdvel. Em relagao aos frutos plantados, colhidos epercebidos, assinale a afirmativa correta.

  1. A) Pedro tera direito aos frutos percebidos enquanto a boa-fé dele durar.
  2. B) Pedro tera direito aos frutos pendentes enquanto durar a boa-fé e ao tempo em que cessar a boa-fé estes devem serrestituidos, depois de deduzidas as despesas da produgao e custeio; devem também ser restituidos os frutos colhidoscom antecipa¢ao.
  3. C) Pedro, considerado possuidor de ma-fé, responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que,por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de ma-fé; tem direito as despesas daprodugao e custeio.
  4. D) Pedro, considerado possuidor de ma-fé, responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que,por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de boa-fé; tem direito as despesas daproducao e custeio.

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