Direito das Coisas: posse e garantias reais
Questão de Direito das Coisas: posse e garantias reais — VUNESP 2023
Banca: VUNESP — Órgão: Câmara de São José dos Campos — Cargo: Assessor Jurídico — Ano: 2023
Banca: VUNESP — Órgão: Câmara de São José dos Campos — Cargo: Assessor Jurídico — Ano: 2023
Adriana e Ana Paula são proprietarias defazendas vizinhas no Município X. Adriana, aproveitando a qualidade dosolo da regiao, decide plantar milho. Ocorre que ela, além de plantarmilho na sua propriedade, de má-fé, plantou o milho na propriedade de Ana Paula que, no momento da planta¢cao, estava presente e naoimpugnou a lavoura. Diante da situagao hipotética, assinale a alternativacorreta.
- A) Adriana perde, em proveito de Ana Paula, a plantagdo de milho e tera direito a indenização relativa a apenas metadedo valor devido, considerando a sua má-fé.
- B) Adriana adquire a propriedade da planta¢cao de milho, mas fica obrigada a pagar o valor correspondente, além deresponder por perdas e danos.
- C) Presume-se a boa-fé de Ana Paula, uma vez que a plantagao de milho se fez em sua presenca e sem suaimpugnacao.
- D) Sea plantagao de milho exceder consideravelmente o valor do terreno, Adriana adquiriraé a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.
- E) Ana Paula adquirira a plantagao de milho, devendo ressarcir o valor das acessoes.
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