Direito das Coisas: posse e garantias reais
Questão de Direito das Coisas: posse e garantias reais — CESPE/CEBRASPE 2024
Banca: CESPE/CEBRASPE — Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ PE- PE — Cargo: Titular de Servicos Notariais e Registrais - Remogao — Ano: 2024
Banca: CESPE/CEBRASPE — Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ PE- PE — Cargo: Titular de Servicos Notariais e Registrais - Remogao — Ano: 2024
registro na matrícula do imóvel, em razdo de tersido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicag¢aodo imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente
- A) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisi¢cao se deu a titulo gratuitoou oneroso.
- B) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que a essa aquisi¢do tenha sido a titulo gratuito.
- C) independentemente da boa-fé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a titulo gratuito.
- D) independentemente da boa-fé ou do titulo do terceiro adquirente.
- E) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a titulo oneroso.
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