Direito das Coisas: posse e garantias reais
Questão de Direito das Coisas: posse e garantias reais — FGV 2026
Banca: FGV — Órgão: TJPA — Cargo: Auxiliar de Justiça — Ano: 2026
Banca: FGV — Órgão: TJPA — Cargo: Auxiliar de Justiça — Ano: 2026
O terreno vizinho ao de Helvécio está desocupado há meses e sem qualquer cerca. Diante disso, Helvécio vem se utilizando dele para colher as carambolas que ali frutificam em abundância. Ele inclusive aparou parte do mato que ali crescia para fazer uma trilha com pedras, facilitando assim a colheita. Ocorre que, semana passada, o proprietário descobriu isso e notificou Helvécio para não mais usar o imóvel sem autorização. Entretanto, viciado nas carambolas, Helvécio continua a colhé-las, o que deu origem a uma disputa judicial. Nesse caso, Helvécio:
- A) pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e pode reter todos os frutos colhidos até agora;
- B) pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras, mas deve ressarcir o proprietário por todos os frutoscolhidos até agora;
- C) não pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e deve ressarcir O proprietário por todos os frutoscolhidos até agora;
- D) pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e reter os frutos colhidos até a notificagao, mas deveressarcir o proprietário pelos frutos colhidos depois disso;
- E) não pode exigir o ressarcimento dos gastos com a trilha de pedras e deve ressarcir O proprietário pelos frutoscolhidos apds a notificagao, mas pode reter os frutos colhidos até entao.
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