Negócio jurídico e prova

Questão de Negócio jurídico e prova — VUNESP 2019

Banca: VUNESP — Órgão: CM Piracicaba — Cargo: Advogado — Ano: 2019

Banca: VUNESP — Órgão: CM Piracicaba — Cargo: Advogado — Ano: 2019

1. A) é anulável o negócio jurídico simulado, e não subsistirá o que se dissimulou, mesmo se válido for na substância e na forma.
2. B) as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, mas poderá supri- as a requerimento das partes.
3. C) a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
4. D) nos atos de incapazes, é de dois anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado do dia em que cessar a incapacidade.
5. E) quando a nulidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, será validado se este a der posteriormente.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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