Negócio jurídico e prova

Questão de Negócio jurídico e prova — VUNESP 2021

Banca: VUNESP — Órgão: Pref Santos — Cargo: Procurador — Ano: 2021

Banca: VUNESP — Órgão: Pref Santos — Cargo: Procurador — Ano: 2021

1. A) É anulável, no prazo prescricional de 4 anos, o negócio jurídico quando a declaração de vontade emanar de erro substancial quanto à identidade da pessoa, desde que esse aspecto seja decisivo para a declaração.
2. B) É anulável o negócio jurídico, no prazo decadencial de 4 anos, quando uma das partes silencia intencionalmente sobre fato ou qualidade ignorada pela outra parte, desde que o conhecimento de tal fato ou qualidade seja determinante para a realização do negócio.
3. C) É nulo de pleno direito o negócio realizado sob coação, devendo a declaração de nulidade ser postulada no prazo decadencial de 4 anos.
4. D) O negócio jurídico é anulável com base na lesão, no prazo decadencial de 4 anos, quando alguém assume obrigação excessivamente onerosa, a fim de salvar a si próprio ou alguém de sua família de grave dano conhecido pela outra parte.
5. E) É anulável com base na simulação, no prazo prescricional de 4 anos, o negócio jurídico que aparentar conferir ou transmitir direitos a pessoa diversa daquela a quem realmente confere ou transfere.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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