Negócio jurídico e prova

Questão de Negócio jurídico e prova — VUNESP 2022

Banca: VUNESP — Órgão: MPE RJ — Cargo: Prom Jus — Ano: 2022

Banca: VUNESP — Órgão: MPE RJ — Cargo: Prom Jus — Ano: 2022

Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexistente, com o propósito de lesar credores; ii) venda por preço vil de bem imóvel a concubina do vendedor, para subtrair-se à vedação legal de doação; iii) falso contrato de locação, para dissimular um comodato, de comum acordo entre as partes, sem intenção de prejudicar terceiros e sem impedimentos legais. Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.

  1. A) Simulação absoluta — ato nulo; simulação relativa — ato nulo; simulação inocente — ato válido.
  2. B) Simulação absoluta — ato nulo; simulação relativa — ato anulável; simulação inocente — ato válido.
  3. C) Simulação absoluta — ato nulo; simulação relativa — ato nulo; simulação inocente — ato nulo.
  4. D) Simulação — ato nulo; simulação — ato nulo; reserva mental - ato válido.
  5. E) Simulação — ato nulo; simulação — ato nulo; reserva mental ato anulável CEL

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