Negócio jurídico e prova

Questão de Negócio jurídico e prova — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: Pref Santo André — Cargo: Procurador — Ano: 2024

Banca: VUNESP — Órgão: Pref Santo André — Cargo: Procurador — Ano: 2024

Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para Hélio, mas para pagarem um valor menor de imposto, declaram na escritura pública que o imóvel foi vendido por R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato de compra e venda é

  1. A) nulo, por se tratar de uma simulação absoluta.
  2. B) anulável, por se tratar de uma simulação absoluta.
  3. C) anulável, por se tratar de negócio jurídico viciado por dolo das partes.
  4. D) válido na substância e na forma, anulando-se apenas o valor aparente da escritura pública.
  5. E) válido apenas na substância, anulando-se a transferência do imóvel CSss2E [100

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