Negócio jurídico e prova

Questão de Negócio jurídico e prova — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: Pref Campinas — Cargo: Procurador — Ano: 2025

Banca: VUNESP — Órgão: Pref Campinas — Cargo: Procurador — Ano: 2025

Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel comercial no centro da cidade. Precisando de dinheiro, decidem vendê- o para Carlos por R$ 200.000,00. No contrato, ambos os irmãos comprometem-se solidariamente a entregar o imóvel ivre de quaisquer ônus e impedimentos. Alguns dias depois, descobre-se que Ana, no momento da assinatura do contrato, estava sob o efeito de forte medicação, que prejudicava sua capacidade de entendimento e manifestação de vontade. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o negócio jurídico celebrado

  1. A) é anulável, sendo certo que a anulabilidade depende do julgamento por sentença para ter efeito.
  2. B) pode ser declarado anulável de ofício pelo juiz.
  3. C) pode ser anulado em até 4 (quatro) anos contados da data de sua celebração.
  4. D) é nulo, sendo certo que a nulidade aproveita a qualquer interessado.
  5. E) é nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, ressalvado direito de terceiro.

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