Negócio jurídico e prova

Questão de Negócio jurídico e prova — VUNESP 2026

Banca: VUNESP — Órgão: Pref Itaquaquecetuba — Cargo: Procurador — Ano: 2026

Banca: VUNESP — Órgão: Pref Itaquaquecetuba — Cargo: Procurador — Ano: 2026

João, desejando vender um imóvel de sua propriedade ao filho Pedro, mas querendo evitar a necessidade de anuência dos demais filhos, combina com um amigo, Carlos, que este figure como comprador formal Carlos adquire o imóvel de João e, poucas semanas depois, vende o imóvel a Pedro pelo mesmo valor. Diante da situação hipotética, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que se trata de ato jurídico

  1. A) nulo, com prazo decadencial de 2 (dois) anos.
  2. B) nulo, com prazo prescricional de 2 (dois) anos.
  3. C) anulável, com prazo decadencial de 2 (dois) anos.
  4. D) anulável, com prazo prescricional de 2 (dois) anos.
  5. E) válido. ear aee o

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