Negócio jurídico e prova

Questão de Negócio jurídico e prova — VUNESP 2019

Banca: VUNESP — Órgão: TJ RS — Cargo: NeR RS) — Ano: 2019

Banca: VUNESP — Órgão: TJ RS — Cargo: NeR RS) — Ano: 2019

Gustavo e Henrique celebraram compromisso particular de venda e compra de um imóvel, em fevereiro de 2019. Ajustaram, no entanto, que no instrumento contratual referente ao compromisso constaria outra data: maio de 2018. Isso porque Gustavo pretendia apresentar o documento para um credor seu, justificando que já havia se comprometido a alienar o imóvel De acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que o negócio jurídico

  1. A) é anulável, em razão da simulação existente.
  2. B) é nulo, em razão do dolo existente.
  3. C) é anulável, pois o motivo determinante, comum a ambas as partes, foi ilícito.
  4. D) é nulo, em razão da simulação existente.
  5. E) é anulável, em razão do dolo existente.

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