Negócio jurídico e prova
Questão de Negócio jurídico e prova — VUNESP 2019
Banca: VUNESP — Órgão: IPREMM — Cargo: Procurador — Ano: 2019
Banca: VUNESP — Órgão: IPREMM — Cargo: Procurador — Ano: 2019
José comprou um terreno de Joaquim e prometeu a este, além do preço que foi pago, que lhe venderia a cobertura do edifício que iria construir no terreno comprado, em valor a ser futuramente apurado. Tal condição foi colocada expressamente no negócio jurídico, tendo em vista que Joaquim apenas vendeu o terreno porque esperava obter, além do preço, a cobertura do futuro edifício. José, entretanto, após a compra do terreno, mudou de ideia e construiu um estacionamento no terreno comprado. A esse respeito, pode-se corretamente afirmar que
- A) não existe qualquer defeito no negócio jurídico, tendo em vista que José pagou o preço do terreno e poderia fazer o que bem lhe aprouvesse.
- B) o negócio jurídico é anulável em razão do falso motivo que constou expressamente como razão determinante do negócio jurídico.
- C) o negócio jurídico é anulável por dolo, tendo em vista que José, propositadamente, levou Joaquim a realizar um negócio em razão de um falso motivo.
- D) o negócio jurídico é nulo de pleno direito, tendo em vista que a razão determinante da venda não se concretizou.
- E) apenas se for comprovado que José intencionalmente levou Joaquim a erro, o negócio poderia ser declarado nulo.
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