Negócio jurídico e prova

Questão de Negócio jurídico e prova — VUNESP 2026

Banca: VUNESP — Órgão: CM São Roque — Cargo: Procurador — Ano: 2026

Banca: VUNESP — Órgão: CM São Roque — Cargo: Procurador — Ano: 2026

Pedro estava numa canoa, remando em alto-mar, quando sofreu ruptura de um tendão do ombro e não conseguia mover um dos braços. Tadeu, irmão de Pedro, numa lancha a motor, percebendo a situação, aproximou-se de Pedro e disse a este que o ajudaria, desde que recebesse em doação o veículo automotor dele. Após chegarem em terra firme, Pedro realizou a doação de seu veículo automotor a Tadeu. Tendo em vista o caso hipotético, é correto afirmar que a doação realizada por Pedro a Tadeu é anulável, pois a

  1. A) manifestação de vontade decorreu de estado de perigo, podendo ser revertida no prazo de até quatro anos, contados do dia em que realizada.
  2. B) declaração de vontade teve o vício da lesão, podendo ser revertida no prazo de até quatro anos, contados do dia em que realizada.
  3. C) manifestação de vontade decorreu de estado de perigo, podendo ser revertida no prazo de até dois anos, contados do dia em que realizada.
  4. D) declaração de vontade teve o vício da lesão, podendo ser revertida no prazo de até dois anos, contados do dia em que realizada.
  5. E) declaração de vontade decorreu de coação, podendo ser revista no prazo de até quatro anos, contados do dia em que realizada.

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