Pessoas, domicílio e bens

Questão de Pessoas, domicílio e bens — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: Pref Itatiba — Cargo: Auditor Fiscal de Rendas Municipal — Ano: 2025

Banca: VUNESP — Órgão: Pref Itatiba — Cargo: Auditor Fiscal de Rendas Municipal — Ano: 2025

Durante uma vistoria de rotina, os agentes de fiscalização do município de Itatiba identificaram que um bar particular havia delimitado um espaço na praça e o estava utilizando para instalar mesas e cadeiras de seu estabelecimento, sem autorização formal da administração pública. Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar que o espaço delimitado pelo bar se trata de um bem

  1. A) de uso especial, uma vez que tem uma destinação certa e determinada.
  2. B) dominical, que poderá ser utilizado de forma comum, gratuita ou onerosamente.
  3. C) de uso comum do povo, o que o torna inalienável enquanto mantiver essa qualificação.
  4. D) que poderá ser utilizado pelo restaurante, bastando apenas que se comprove o interesse público.
  5. E) dominical, insuscetível de usucapião.

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