Pessoas, domicílio e bens
Questão de Pessoas, domicílio e bens — VUNESP 2021
Banca: VUNESP — Órgão: TJ GO — Cargo: NeR — Ano: 2021
Banca: VUNESP — Órgão: TJ GO — Cargo: NeR — Ano: 2021
Maria José é locatária de um imóvel no Jardim São Pedro. No terreno, ao lado da casa, onde mora, está sendo construído um prédio comercial Certo dia, o empreiteiro da obra informou a Maria José que pintaria os muros da sua casa de forma gratuita, para valorizar o entorno de novo empreendimento que estava sendo construído. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a pintura dos muros da casa locada por Maria José, perante o seu proprietário,
- A) pode ser considerada como pertenças que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
- B) não pode ser considerada como benfeitoria, uma vez que o melhoramento sobrevindo ao imóvel foi realizado sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
- C) pode ser considerada como benfeitoria voluptuária,
- D) pode ser considerada como benfeitoria útil
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