Pessoas, domicílio e bens
Questão de Pessoas, domicílio e bens — VUNESP 2024
Banca: VUNESP — Órgão: Pref Osasco — Cargo: Procurador — Ano: 2024
Banca: VUNESP — Órgão: Pref Osasco — Cargo: Procurador — Ano: 2024
Caio, portador de uma doença autoimune, preocupado com o seu futuro, decide escrever uma declaração na qual estabelece que, após a sua morte, tem o desejo de doar seus órgãos para serem expostos no museu de anatomia “Corpo Humano”. Acerca da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- A) A declaração de Caio não é válida uma vez que é necessário o objetivo científico para a disposição do próprio corpo.
- B) Caio poderá revogar a declaração desde que no prazo de trinta dias da data da sua elaboração.
- C) A família de Caio poderá, após a sua morte, impedir a doação de seus órgãos.
- D) A declaração, para ter validade, deveria ter sido registrada em cartório de notas.
- E) É válida a doação para uma pessoa jurídica específica e pré-determinada desde que seja gratuita. [22210023
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