Pessoas, domicílio e bens
Questão de Pessoas, domicílio e bens — VUNESP 2018
Banca: VUNESP — Órgão: Pref Registro — Cargo: Advogado — Ano: 2018
Banca: VUNESP — Órgão: Pref Registro — Cargo: Advogado — Ano: 2018
O tema capacidade civil foi alvo de recente alteração. Com efeito, com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão, o Código Civil foi modificado e passou a viger com novas diretrizes. Acerca do tema capacidade civil, assinale a alternativa correta.
- A) Apenas os menores impúberes são considerados absolutamente incapazes.
- B) Os negócios eventualmente praticados por pessoas sem nenhum discernimento são absolutamente inválidos, ou seja, nulos de pleno direito, considerando que tais pessoas são absolutamente incapazes.
- C) Os toxicômanos são absolutamente incapazes.
- D) A prodigalidade não é causa limitadora da capacidade civil
- E) A emancipação voluntária poderá ser feita em conjunto pelos pais a partir do momento em que o adolescente completar quinze anos, sendo levada a cabo mediante instrumento público ou particular.
O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.
Criar conta grátisEstude com o Aprove Questões
Questões comentadas
Justificativa em todas as alternativas.
Prática por assunto
Organização por concurso, matéria e tema.
Desempenho
Acompanhe acertos e erros durante a preparação.