Pessoas, domicílio e bens
Questão de Pessoas, domicílio e bens — VUNESP 2019
Banca: VUNESP — Órgão: Pref Campinas — Cargo: Agente Fiscal Tributário — Ano: 2019
Banca: VUNESP — Órgão: Pref Campinas — Cargo: Agente Fiscal Tributário — Ano: 2019
José, órfão de pai e mãe, concluiu e colou grau em curso superior de Sociologia com 16 anos de idade, por conta da sua inteligência acima da média. Em razão da herança obtida de seus pais, é proprietário de uma casa e pretende vendê-la, para comprar um apartamento. Considerando que ele tem hoje 17 anos incompletos, acerca do caso hipotético relatado, pode-se afirmar corretamente que José
- A) poderá vender a casa, tendo em vista que é capaz para os atos da vida civil
- B) somente se obtiver a emancipação dada por algum parente maior e capaz, poderá vender a casa.
- C) por ser órfão e menor de idade, deverá requerer autorização judicial para vender a casa.
- D) não poderá vender a casa, pois é absolutamente incapaz.
- E) deverá aguardar completar os 18 anos para vender a casa, pois ainda é relativamente incapaz.
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