Pessoas, domicílio e bens

Questão de Pessoas, domicílio e bens — VUNESP 2026

Banca: VUNESP — Órgão: CM São Roque — Cargo: Procurador — Ano: 2026

Banca: VUNESP — Órgão: CM São Roque — Cargo: Procurador — Ano: 2026

José, de 16 anos, namorava Maria, de 17 anos. Após dois meses de namoro, eles decidiram comprar um imóvel para morarem juntos, sem a ciência e o consentimento dos pais. José era empregado celetista em uma empresa de telefonia, e Maria era estagiária em uma empresa multinacional José, por receber um salário alto, possuía economia própria, razão pela qual ele e Maria firmaram um compromisso de compra e venda por instrumento particular, pelo qual se comprometeram a pagar de entrada o percentual de vinte por cento do valor do imóvel Após, tiveram um desentendimento, romperam o namoro e decidiram alegar serem incapazes para assinar o compromisso de compra e venda para desistir do negócio firmado. Anote-se que, ao assinarem o compromisso de compra e venda, declararam-se maiores de dezoito anos. Tendo em vista a disciplina constante do Código Civil relativa à capacidade das pessoas, é correto afirmar que

  1. A) Josée Maria são menores de idade e somente poderiam subscrever o negócio jurídico se assistidos por seus representantes legais, razão pela qual existe nulidade relativa.
  2. B) José é plenamente capaz, e Maria é relativamente incapaz, razão pela qual esta deveria ter sido assistida por seus representantes legais, mas, como declarou-se maior, não pode se eximir da obrigação ajustada.
  3. C) ambos são maiores de idade, em razão das suas atividades econômicas, que lhes permitem ter economia própria.
  4. D) José e Maria são relativamente incapazes, razão pela qual deveriam ter sido assistidos por seus representantes legais, mas, como declararam-se maiores, não podem se eximir da obrigação ajustada.
  5. E) o negócio é nulo de pleno direito, pois o compromisso de compra e venda deveria ter sido firmado por instrumento público.

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