Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372)

Questão de Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372) — FGV 2014

Banca: FGV — Órgão: TJ RJ — Cargo: Analista Judiciário — Especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso — Ano: 2014

Banca: FGV — Órgão: TJ RJ — Cargo: Analista Judiciário — Especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso — Ano: 2014

1. A) poderá ser decretada a revelia do réu que, citado ou intimado pessoalmente, não comparecer ao ato injustificadamente ou mudar o endereço da residência sem comunicar ao juízo;
2. B) o interrogatório é ato indispensável, logo o juiz não poderá julgar sem realizá-lo, ainda que o réu tenha sido declarado revel;
3. C) uma vez revel, o acusado não será mais intimado dos atos processuais subsequentes, inclusive da sentença;
4. D) não poderá ser decretada a revelia, no âmbito do júri, do acusado que, regularmente intimado, deixar de comparecer à sessão de julgamento;
5. E) o comparecimento do réu em momento posterior à decretação da revelia faz cessar seus efeitos, tornando nulos os atos já praticados sem a presença do acusado.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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