Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372)
Questão de Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372) — FGV 2014
Banca: FGV — Órgão: TJ RI — Cargo: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso — Ano: 2014 — Questão 163
Banca: FGV — Órgão: TJ RI — Cargo: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso — Ano: 2014 — Questão 163
Bruno foi preso em flagrante pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Com a prisão em flagrante convertida em preventiva, ficou o réu preso durante toda a instrução, situação que permanece. A complexidade do caso fez com que o magistrado abrisse prazo para que o Ministério Público e a Defensoria Pública apresentassem suas alegações finais escritas, sendo a sentença proferida posteriormente. Dessa decisão, deverão ser Bruno, o Defensor Público e o Ministério Público intimados, respectivamente:
- A) pessoalmente, todos;
- B) por edital; pessoalmente; pessoalmente;
- C) por publicação no órgão oficial competente, todos;
- D) pessoalmente; por publicação no órgão oficial competente; pessoalmente;
- E) por edital; por publicação no órgão oficial competente; pessoalmente,
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