Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372)

Questão de Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372) — FCC 2015

Banca: FCC — Órgão: MPE PB — Cargo: Técnico Ministerial — Ano: 2015 — Questão 144

Banca: FCC — Órgão: MPE PB — Cargo: Técnico Ministerial — Ano: 2015 — Questão 144

1. A) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
2. B) Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com o prazo de 5 dias.
3. C) Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento,
4. D) A intimação do Ministério Público é sempre pessoal
5. E) Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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