Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372)
Questão de Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372) — IBFC 2017
Banca: IBFC — Órgão: TJ PE — Cargo: Técnico Judiciário / Judiciária — Ano: 2017 — Questão 121
Banca: IBFC — Órgão: TJ PE — Cargo: Técnico Judiciário / Judiciária — Ano: 2017 — Questão 121
A intimação é um ato de ciência às partes sobre algum fato ocorrido no processo ou ato processual a realizar-se. No que diz respeito às intimações, assinale a alternativa correta:
- A) A ausência de intimação do defensor do réu sobre a prolação de sentença condenatória não gera nulidade da ação penal
- B) E indispensável a citação pessoal das testemunhas arroladas pela defesa, mesmo que o defensor do acusado se comprometa a apresenta- as independentemente de notificação judicial
- C) O Ministério Público será intimado pessoalmente, sendo- he garantida vista dos autos para ciência e, dependendo do caso, manifestação
- D) O advogado constituído somente será intimado por meio de publicação no órgão oficial de imprensa quando assim requerer
- E) Todas intimações relativas ao processo conterão o nome do acusado, mesmo quando a causa tramita em segredo de justiça
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