Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372)

Questão de Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372) — FCC 2018

Banca: FCC — Órgão: MPE PE — Cargo: Técnico do Ministério Público / Administrativa — Ano: 2018 — Questão 117

Banca: FCC — Órgão: MPE PE — Cargo: Técnico do Ministério Público / Administrativa — Ano: 2018 — Questão 117

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,

  1. A) se o réu estiver preso, será citado na pessoa de seu defensor.
  2. B) se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional
  3. C) estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta precatória.
  4. D) a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por oficial de justiça.
  5. E) verificando que o réu se oculta para não ser citado, será citado por edital, com o prazo de 15 dias.

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