Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372)
Questão de Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372) — CEBRASPE (CESPE) 2020
Banca: CEBRASPE (CESPE) — Órgão: TJ PA — Cargo: Analista Judiciário / Direito — Ano: 2020 — Questão 98
Banca: CEBRASPE (CESPE) — Órgão: TJ PA — Cargo: Analista Judiciário / Direito — Ano: 2020 — Questão 98
Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz
- A) deverá decretar a prisão preventiva do réu.
- B) determinará a interrupção do curso do prazo, que é prescricional
- C) decretará revelia do réu e dará seguimento ao processo com defensor dativo.
- D) poderá determinar a produção de provas consideradas urgentes.
- E) suspenderá o processo e o curso do prazo, que é decadencial eg 2E Leo ra
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