Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372)

Questão de Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372) — CEBRASPE (CESPE) 2021

Banca: CEBRASPE (CESPE) — Órgão: TJ RJ — Cargo: Técnico de Atividade Judiciária — Ano: 2021 — Questão 97

Banca: CEBRASPE (CESPE) — Órgão: TJ RJ — Cargo: Técnico de Atividade Judiciária — Ano: 2021 — Questão 97

Considere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nesse caso,

  1. A) o oficial de justiça deverá proceder à citação por hora certa, a ser cumprida, no máximo, em três dias.
  2. B) o juiz decretará a revelia do réu e dará seguimento à ação penal
  3. C) será feita a citação por edital e, caso o réu não compareça, a ação penal ficará suspensa.
  4. D) será citada a Defensoria Pública para realizar a defesa técnica do réu.
  5. E) a falta de citação pessoal interromperá o prazo prescricional até a localização do réu.

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