Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274)
Questão de Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274) — FCC 2014
Banca: FCC — Órgão: TRF 4 — Cargo: Técnico Judiciário / Administrativa — Ano: 2014 — Questão 62
Banca: FCC — Órgão: TRF 4 — Cargo: Técnico Judiciário / Administrativa — Ano: 2014 — Questão 62
Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça,
- A) a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.
- B) o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.
- C) as partes poderão intervir na nomeação do perito.
- D) da decisão que não admitir o assistente do Ministério Público cabe apelação.
- E) ojuiz poderá exercer jurisdição no processo em que parente colateral de terceiro grau for parte no feito.
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