Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274)

Questão de Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274) — VUNESP 2015

Banca: VUNESP — Órgão: TJ SP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2015 — Questão 47

Banca: VUNESP — Órgão: TJ SP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2015 — Questão 47

Ao Ministério Público compete, de acordo com o art. 257 do CPP, fiscalizar a execução da lei e promover, privativamente, a ação penal

  1. A) pública.
  2. B) pública incondicionada, e manifestar-se como custos legis, nas ações penais públicas condicionadas.
  3. C) privada, quando houver representação da vítima.
  4. D) pública condicionada, e manifestar-se como custos legis, nas ações penais públicas incondicionadas.
  5. E) pública e, quando houver representação da vítima, promover em seu nome a ação penal privada.

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