Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274)

Questão de Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274) — Vunesp 2025

Banca: Vunesp — Órgão: MPE/SP — Cargo: Analista — Ano: 2025

Banca: Vunesp — Órgão: MPE/SP — Cargo: Analista — Ano: 2025

1. A) O corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.
2. B) A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome, ainda que certa a sua identidade física, impede o início da ação penal
3. C) Ao Ministério Público incumbe promover privativamente a ação penal pública, bem como fiscalizar a execução da lei.
4. D) O juiz pode se dar por suspeito, mas, se não o fizer, as partes não poderão recusá- o.
5. E) A intervenção do Ministério Público restringe-se aos casos em que figure como parte acusadora, sendo dispensável a sua atuação como fiscal da aplicação da lei.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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