Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274)

Questão de Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274) — FGV 2015

Banca: FGV — Órgão: PGE RO — Cargo: Técnico de Procuradoria — Ano: 2015 — Questão 29

Banca: FGV — Órgão: PGE RO — Cargo: Técnico de Procuradoria — Ano: 2015 — Questão 29

Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da acusada em razão de contrato de locação. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:

  1. A) o juiz deverá reconhecer seu impedimento, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;
  2. B) o juiz deverá reconhecer sua suspeição, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;
  3. C) tanto o serventuário quanto o juiz poderão atuar na ação penal;
  4. D) o juiz deverá reconhecer seu impedimento e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado;
  5. E) o juiz deverá reconhecer sua suspeição e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado.

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