Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274)
Questão de Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274) — FGV 2015
Banca: FGV — Órgão: DPE RO — Cargo: Oficial de Diligência — Ano: 2015 — Questão 24
Banca: FGV — Órgão: DPE RO — Cargo: Oficial de Diligência — Ano: 2015 — Questão 24
Paulo, juiz de direito, é casado com Fernanda há 03 (três) anos. Heloisa, mãe de Fernanda, foi denunciada pela prática de crime de extorsão que teria praticado dois anos antes do casamento, apesar de a denúncia só ter sido oferecida no ano atual A ação penal contra Heloísa foi distribuída para a Vara Criminal da qual Paulo é juíz titular. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal:
- A) restou configurada causa de impedimento;
- B) Paulo poderá funcionar como juiz no processo normalmente, pois o fato foi praticado antes do casamento;
- C) restou configurada causa de suspeição;
- D) restou configurada causa de incompetência;
- E) Paulo poderá funcionar como juiz no processo normalmente, pois não existe vedação quando a sogra é parte do processo.
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