Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274)

Questão de Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274) — FGV 2015

Banca: FGV — Órgão: DPE RO — Cargo: Oficial de Diligência — Ano: 2015 — Questão 24

Banca: FGV — Órgão: DPE RO — Cargo: Oficial de Diligência — Ano: 2015 — Questão 24

Paulo, juiz de direito, é casado com Fernanda há 03 (três) anos. Heloisa, mãe de Fernanda, foi denunciada pela prática de crime de extorsão que teria praticado dois anos antes do casamento, apesar de a denúncia só ter sido oferecida no ano atual A ação penal contra Heloísa foi distribuída para a Vara Criminal da qual Paulo é juíz titular. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal:

  1. A) restou configurada causa de impedimento;
  2. B) Paulo poderá funcionar como juiz no processo normalmente, pois o fato foi praticado antes do casamento;
  3. C) restou configurada causa de suspeição;
  4. D) restou configurada causa de incompetência;
  5. E) Paulo poderá funcionar como juiz no processo normalmente, pois não existe vedação quando a sogra é parte do processo.

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