Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274)
Questão de Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274) — IBFC 2017
Banca: IBFC — Órgão: TJ PE — Cargo: Técnico Judiciário / Judiciária — Ano: 2017 — Questão 21
Banca: IBFC — Órgão: TJ PE — Cargo: Técnico Judiciário / Judiciária — Ano: 2017 — Questão 21
Na fase judicial, vigora em esfera processual penal a sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição inerte, garantindo, assim, sua isenção e imparcialidade. Todavia, o Código de Processo Penal traz as situações em que o magistrado deverá declarar-se suspeito. Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de suspeição do juiz:
- A) Amigo íntimo e/ou inimigo do réu ou da vítima
- B) Detentor de cotas em empresa interessada no processo
- C) Cônjuge respondeu a processo julgado por qualquer das partes
- D) Possua ascendente que responde a processo por fato análogo
- E) Atuou na acusação em processo anterior contra qualquer das partes
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