Procedimento e Julgamento do Tribunal do Júri (Arts. 406 a 497)
Questão de Procedimento e Julgamento do Tribunal do Júri (Arts. 406 a 497) — FGV 2022
Banca: FGV — Órgão: TJ TO — Cargo: Técnico Judiciário — Área: Apoio Judiciário e Administrativo — Ano: 2022
Banca: FGV — Órgão: TJ TO — Cargo: Técnico Judiciário — Área: Apoio Judiciário e Administrativo — Ano: 2022
Em relação à instrução preliminar do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:
- A) tanto acusação quanto defesa poderão arrolar até cinco testemunhas;
- B) o juiz togado é o primeiro a formular perguntas à testemunha, sendo seguido da parte que a arrolou;
- C) deprecada a oitiva de testemunhas de defesa, poderão ser ouvidas, no juízo deprecante, todas as testemunhas presentes;
- D) deprecada a oitiva de testemunhas de defesa, poderá ser realizado, no juízo deprecante, o interrogatório do réu;
- E) se houver assistente de acusação, este se manifestará em alegações finais pelo prazo não utilizado pelo Ministério Público.
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