Atos processuais (Arts. 188 a 275)
Questão de Atos processuais (Arts. 188 a 275) — FCC 2022
Banca: FCC — Órgão: DPE AM — Cargo: Analista Jurídico de Defensoria / Ciências Jurídicas — Ano: 2022 — Questão 194
Banca: FCC — Órgão: DPE AM — Cargo: Analista Jurídico de Defensoria / Ciências Jurídicas — Ano: 2022 — Questão 194
Maria foi ré em uma ação petitória e, por um equívoco, o mandado de citação foi entregue para sua vizinha. A demanda foi julgada à sua revelia e os pedidos formulados na petição inicial foram julgados procedentes. O cumprimento de sentença foi iniciado pela parte autora após o trânsito em julgado do processo de conhecimento. Ao receber o mandado para desocupação do imóvel, Maria, que até então desconhecia a ação petitória, procurou a Defensoria Pública. A medida judicial adequada para a alegação de nulidade da citação consiste em:
- A) Chamamento ao processo.
- B) Embargos de terceiro.
- C) Oposição.
- D) Querela Nullitatis.
- E) Denunciação da lide.
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