Atos processuais (Arts. 188 a 275)

Questão de Atos processuais (Arts. 188 a 275) — Com. Exam. (MPE RS) 2014

Banca: Com. Exam. (MPE RS) — Órgão: MPE RS — Cargo: Técnico do Ministério Público — Ano: 2014 — Questão 168

Banca: Com. Exam. (MPE RS) — Órgão: MPE RS — Cargo: Técnico do Ministério Público — Ano: 2014 — Questão 168

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil quanto aos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. A) Todos os atos e termos do processo civil podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico.
  2. B) Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
  3. C) Durante as férias e nos feriados não se praticam atos processuais, excetuando-se a busca e apreensão, a abertura de testamento, os embargos de terceiro, a nunciação de obra nova, o sequestro, a penhora, a separação de corpos, a arrecadação e outros atos análogos.
  4. D) Os atos de jurisdição voluntária processam-se durante as férias.
  5. E) Se o Oficial de Justiça verificar que o réu é demente, certificará minuciosamente a ocorrência e, de imediato, chamará pessoa capaz para acompanhar o ato citatório, que será designada como curadora.

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