Atos processuais (Arts. 188 a 275)
Questão de Atos processuais (Arts. 188 a 275) — Instituto AOCP 2022
Banca: Instituto AOCP — Órgão: TRT 19 — Cargo: Analista Judiciário / Judiciário — Ano: 2022 — Questão 142
Banca: Instituto AOCP — Órgão: TRT 19 — Cargo: Analista Judiciário / Judiciário — Ano: 2022 — Questão 142
Nos termos da legislação processual civil, acerca dos atos processuais, em especial do tempo e dos prazos, assinale a alternativa correta.
- A) O juiz proferirá, no prazo de dez dias, os despachos e as decisões interlocutórias, oportunidade em que as sentenças serão proferidas em trinta dias.
- B) O curso do prazo processual será suspenso nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 10 de janeiro.
- C) Para efeitoforense, são feriados os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense, além daqueles declarados em lei.
- D) É vedado ao juiz, em qualquer grau de jurisdição, mesmo por motivo justificado, exceder, ainda que por igual período, os prazos a que está submetido.
- E) Pode o juiz, na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, prorrogar os prazos por até noventa dias.
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