Atos processuais (Arts. 188 a 275)
Questão de Atos processuais (Arts. 188 a 275) — Legalle 2023
Banca: Legalle — Órgão: DPE PA — Cargo: Analista da Defensoria Pública / Direito — Ano: 2023 — Questão 134
Banca: Legalle — Órgão: DPE PA — Cargo: Analista da Defensoria Pública / Direito — Ano: 2023 — Questão 134
De acordo com o Código de Processo Civil, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de:
- A) Cinco dias.
- B) Dez dias.
- C) Quinze dias.
- D) Trinta dias.
- E) Quarenta e oito horas.
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