Atos processuais (Arts. 188 a 275)

Questão de Atos processuais (Arts. 188 a 275) — INCAB (ex-FUNCAB) 2012

Banca: INCAB (ex-FUNCAB) — Órgão: MPE RO — Cargo: Oficial de Diligências — Ano: 2012 — Questão 88

Banca: INCAB (ex-FUNCAB) — Órgão: MPE RO — Cargo: Oficial de Diligências — Ano: 2012 — Questão 88

“Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade.” A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:

  1. A) da publicidade dos atos processuais.
  2. B) da economia processual.
  3. C) da isonomia.
  4. D) da motivação das decisões.
  5. E) da instrumentalidade das formas.

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