Atos processuais (Arts. 188 a 275)
Questão de Atos processuais (Arts. 188 a 275) — Instituto Verbena 2023
Banca: Instituto Verbena — Órgão: MPE AC — Cargo: Analista do Ministério Público / Direito — Ano: 2023 — Questão 45
Banca: Instituto Verbena — Órgão: MPE AC — Cargo: Analista do Ministério Público / Direito — Ano: 2023 — Questão 45
Quando for o caso, o juiz e as partes, de comum acordo, podem fixar calendário para a prática dos atos processuais. Porque
- A) o calendário não vincula o juiz e as partes, podendo os prazos nele previstos serem alterados a qualquer tempo, sem justificativa.
- B) as partes ficam dispensadas de intimação para a prática de atos processuais ou realização de audiência cujas datas tiverem sido consignadas no calendário.
- C) o conteúdo será controlado pelo juiz, o qual poderá recusar-lhes a aplicação em caso de inserção abusiva ou quando a parte for incapaz.
- D) as práticas e termos processuais independem de forma, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, atinjam a finalidade.
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