Atos processuais (Arts. 188 a 275)

Questão de Atos processuais (Arts. 188 a 275) — FCC 2023

Banca: FCC — Órgão: TRT 18 — Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Federal — Ano: 2023 — Questão 38

Banca: FCC — Órgão: TRT 18 — Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Federal — Ano: 2023 — Questão 38

De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais,

  1. A) somente durante o processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.
  2. B) somente antes do processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.
  3. C) antes ou durante o processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.
  4. D) somente antes do processo, inclusive se este versar sobre direitos que não admitam autocomposição.
  5. E) somente durante o processo, inclusive se este versar sobre direitos que não admitam autocomposição.

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