LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
Questão de LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942) — VUNESP 2024
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) — Cargo: Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção — Ano: 2024
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) — Cargo: Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção — Ano: 2024
É correto afirmar que o casamento de dois estrangeiros de uma mesma nacionalidade, com residência temporária no Brasil e visto no prazo de validade, pode ser celebrado de acordo com a legislação
- A) brasileira perante o Ofício da Cidadania competente, ou de acordo com a legislação do país de origem de ambos perante as autoridades diplomáticas e consulares respectivas.
- B) brasileira perante o Ofício da Cidadania competente.
- C) do país de origem de ambos, perante as autoridades diplomáticas e consulares respectivas.
- D) brasileira perante o Ofício da Cidadania competente, após os interessados fixarem residência definitiva no Brasil.
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