Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183)
Questão de Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183) — VUNESP 2025
Banca: VUNESP — Órgão: MPE-SP — Cargo: Analista de Promotoria - Área: Agente de Promotoria — Ano: 2025
Banca: VUNESP — Órgão: MPE-SP — Cargo: Analista de Promotoria - Área: Agente de Promotoria — Ano: 2025
VUNESP — MPE-SP — Analista de Promotoria - Área: Agente de Promotoria — 2025 — Marta e Caio eram amigos e trabalhavam na mesma empresa, há anos, exercendo idêntica função. Com a aposentadoria de um funcionário, ocupante de cargo superior e melhor remunerado, a empresa, para não ter que escolher um em detrimento do outro, decidiu aplicar uma prova, sendo promovido aquele que alcançasse a melhor pontuação. Caio, por acreditar que Marta se sairia melhor na prova, sabendo do relacionamento extraconjugal por ela mantido, exigiu que Marta pedisse demissão, para não realizar a prova, sob pena de revelar a traição ao marido. Marta, com medo de eventual revelação da traição ao marido, de fato, pediu demissão da empresa, mudando, inclusive, de cidade. Caio, por sua vez, com a saída de Marta, assumiu a vaga. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Caio incorreu no crime de
- A) Ameaça que, dada a condição da vítima ser mulher, é processado por ação penal pública incondicionada.
- B) Extorsão, processável por ação penal pública incondicionada.
- C) Ameaça, processável por ação pública incondicionada, em vista de praticada em âmbito laboral.
- D) Constrangimento ilegal, processável por ação penal pública condicionada à representação.
- E) Violência psicológica contra a mulher, processável por ação penal condicionada à representação.
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