Homicídio simples, privilegiado e qualificado

Questão de Homicídio simples, privilegiado e qualificado — VUNESP 2021

Banca: VUNESP — Órgão: EsFCEx — Cargo: Oficial - Área Direito — Ano: 2021 — Ref: Q1927056

Banca: VUNESP — Órgão: EsFCEx — Cargo: Oficial - Área Direito — Ano: 2021 — Ref: Q1927056

1. A) a pena pode ser aumentada de 1/6 a 1/3 caso o crime tenha sido praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
2. B) configura-se homicídio privilegiado, com consequente diminuição de pena.
3. C) configura-se hipótese de legítima defesa.
4. D) o Direito Penal é indiferente a tal circunstância.
5. E) configura-se caso de atenuante de pena a qual, contudo, por jurisprudência pacificada, não se aplicará caso também esteja presente qualquer circunstância que qualifique a ação.

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