Homicídio simples, privilegiado e qualificado
Questão de Homicídio simples, privilegiado e qualificado — VUNESP 2021
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2021 — Ref: Q2028748
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2021 — Ref: Q2028748
Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que
- A) uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para majorar a pena-base e também como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, do CP).
- B) uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena.
- C) uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante em qualquer hipótese.
- D) uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, CP).
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