Homicídio simples, privilegiado e qualificado

Questão de Homicídio simples, privilegiado e qualificado — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: MPE-RO — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2024 — Ref: Q3251451

Banca: VUNESP — Órgão: MPE-RO — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2024 — Ref: Q3251451

Caio, bombeiro salva-vidas aposentado, que atualmente é instrutor de aula de surfe, está na praia, aguardando possíveis clientes. Tício, bombeiro salva-vidas, que precisava levar o filho em consulta médica, pede a Caio que o substitua, por duas horas, e Caio não aceita o encargo, pois precisa trabalhar no seu negócio. Tício, mesmo assim, resolve se ausentar. Caio, enquanto observava o mar, vê Mévio nadando em local perigoso e, de imediato, grita para o homem retroceder, avisando do perigo. O homem não atende Caio e ainda o xinga de velho caquético, afirmando saber nadar. Pouco tempo depois, Mévio começa a se afogar. Caio, ao perceber o afogamento de Mévio, não presta socorro, deixando a orla da praia. Tício, que retornava à praia para ocupar sua função de bombeiro, presta socorro a Mévio, que, entretanto, não sobrevive devido ao tempo que permaneceu na água. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

  1. A) Caio praticou o crime de homicídio culposo, por omissão, vez que, na qualidade de garante, tinha o dever de agir na primeira oportunidade para tentar impedir a realização do resultado morte.
  2. B) Caio praticou o crime de omissão de socorro tentado, uma vez que o socorro foi prestado por terceiro, ainda que ineficaz.
  3. C) Caio praticou o crime de homicídio doloso, por omissão imprópria, vez que, na qualidade de garante, tinha o dever de agir na primeira oportunidade para tentar impedir a realização do resultado morte.
  4. D) Tício não incorreu em qualquer crime, visto que, embora ostentasse a qualidade de garante, o socorro foi prestado por terceiro, mostrando-se ineficaz.
  5. E) Caio praticou o crime de omissão de socorro.

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