Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas)
Questão de Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas) — VUNESP 2014
Banca: VUNESP — Órgão: PM/SP — Cargo: Sargento — Ano: 2014
Banca: VUNESP — Órgão: PM/SP — Cargo: Sargento — Ano: 2014
Nos termos da Lei nº 11.343/2006, é isento de pena o agente que, em razão da ________________, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado.
- A) dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga
- B) paixão, desde que completa ou proveniente de caso fortuito ou força maior
- C) embriaguez voluntária, desde que completa ou proveniente de caso fortuito ou força maior
- D) emoção, desde que completa
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