Provas (arts. 155 a 250)
Questão de Provas (arts. 155 a 250) — Inédita/Aprove 2026
Banca: Inédita/Aprove — Órgão: Polícia Judiciária — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2026
Banca: Inédita/Aprove — Órgão: Polícia Judiciária — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2026
Em julgamento de crime sexual, a defesa juntou aos autos imagens e mensagens íntimas da vítima, sem relação direta com a apuração do fato criminoso, com o objetivo de questionar sua honra e sua dignidade perante o juízo. O magistrado admitiu o material e, com base nele, determinou a produção de novos atos processuais. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a alternativa correta.
- A) A prova deve ser admitida, pois, em crimes sexuais, qualquer elemento relacionado à vida pessoal da vítima pode ser usado para avaliar sua credibilidade.
- B) A prova é válida desde que tenha sido apresentada pela defesa, em razão da ampla defesa e do contraditório.
- C) A prova é nula, por violar direitos fundamentais da vítima, e as provas e atos processuais posteriores dela derivados também são ilícitos.
- D) A prova é nula apenas se tiver sido obtida mediante crime, não bastando a violação à dignidade ou à honra da vítima.
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