Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Questão de Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) — VUNESP 2022
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP — Cargo: Guarda Municipal — Ano: 2022
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP — Cargo: Guarda Municipal — Ano: 2022
Nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”), constitui uma forma de violência moral contra a mulher qualquer conduta que
- A) ofenda sua integridade física.
- B) lhe cause dano emocional.
- C) configure calúnia, difamação ou injúria.
- D) configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.
- E) lhe cause diminuição da autoestima.
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