Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Questão de Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) — VUNESP 2024
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Catanduva - SP — Cargo: Guarda Civil Municipal — Ano: 2024
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Catanduva - SP — Cargo: Guarda Civil Municipal — Ano: 2024
Nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher - “Lei Maria da Penha”, assinale a alternativa que contenha apenas formas de violência moral contra mulher.
- A) Ofensa a integridade física e calúnia.
- B) Forçar ao matrimônio e difamação.
- C) Injúria e difamação.
- D) Limitação do direito de ir e vir e subtração de valores.
- E) Destruição de documentos pessoais e violação de intimidade.
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