Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Questão de Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) — VUNESP 2023
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP — Cargo: Guarda Civil Municipal — Ano: 2023
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP — Cargo: Guarda Civil Municipal — Ano: 2023
Segundo a Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”), constitui uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, conduta esta denominada
- A) importunação ética.
- B) violência moral.
- C) importunação moral.
- D) violência psicológica.
- E) importunação de gênero.
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